Igreja é multada por propaganda irregular nas redes sociais
Propaganda foi feita durante as eleições de 2020 em perfis da igreja, de forma ilegal e sem o conhecimento dos candidatos
O juiz Ricardo Nicolino de Castro, da 26ª Zona Eleitoral da cidade de Nova Xavantina (658 de Cuiabá), condenou a Igreja Pentecostal A Voz de Cristo no Brasil no município, a uma multa de R$ 5 mil por fazer propaganda eleitoral para três candidatos durante as eleições municipais de 2020.
A representação foi proposta pela coligação "Mais Saúde, Emprego e Desenvolvimento", formada pelos partidos DEM (atual União Brasil), MDB, PP, PSL, PCdoB, PL, PRB e PSDB, contra a igreja e quatro pessoas: Pedro Neto da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, João Batista Vaz e o atual prefeito de Nova Xavantina, João Machado Neto, o “João ‘Bang’”.
Os autores da ação alegaram que a igreja fez a propaganda eleitoral em perfis do Facebook, destacando ainda a ilegalidade da divulgação, uma vez que foi realizada em sites e perfis de pessoa jurídica.
João Bang, Pedro Neto e Carlos Antônio foram candidatos nas eleições municipais de 2020, concorrendo aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, respectivamente, e não apresentaram defesa no processo.
Mesmo sem a defesa dos indiciados, o juiz entendeu que a ausência de defesa não prejudica o processo, considerando as provas apresentadas e que a igreja fez de fato a propaganda irregular.
“As publicações contêm clarividente propaganda eleitoral, com nomes e imagens dos candidatos, menção aos cargos que concorrem e seus números na urna, além de mensagem do responsável pela igreja de apoio aos candidatos. Demonstrado, portanto, que a igreja representada afrontou disposição expressa da legislação eleitoral relativa à divulgação de propaganda eleitoral na internet”, disse o magistrado na decisão.
Com relação à responsabilização dos candidatos, o magistrado entendeu que não ficou comprovado que eles estavam cientes sobre a propaganda ilegal, condenando assim apenas a igreja ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.
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