Governador exonera capitão da PM condenado por estuprar adolescente de 13 anos

O governador Mauro Mendes assinou a exoneração do capitão da Polícia Militar Maicon Moraes de Aguiar, que foi condenado a mais de 16 anos de prisão por ter estuprado uma adolescente, à época com 13 anos, e manter o namorado dela preso no porta-malas de um carro.  Além da perda da patente, o capitão não terá direito à remuneração nem indenização.

A exoneração, assinada na terça-feira (10), foi publicada no Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira.

"O governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 473447/2020 e, diante do Conselho de Justificação instaurado em face do Capitão da Polícia Militar MAICON MORAES DE AGUIAR, resolve declarar, considerando o teor do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJ/MT na Petição nº 94825/2016, a perda de posto de oficial militar e da patente, com a consequente exclusão dos quadros da corporação militar, sem direito à remuneração e indenização, nos termos do § 2º, do art. 16 da Lei nº 3.993/1978.", pontuou.

ENTENDA O CASO

O capitão da Polícia Militar Maicon Moraes de Aguiar foi considerado culpado de sequestrar e estuprar uma garota de 13 anos e de manter o namorado dela, de 17, preso dentro do porta-malas de um carro enquanto cometia o abuso sexual.

A agressão sexual teria acontecido no distrito de Curupira, município de Barra do Bugres, em agosto de 2014. O capitão da PM teria abordado o casal de namorados na frente de uma casa com o uso de um revólver e levado os dois jovens para uma propriedade rural. 

Após a abordagem, trancou o rapaz no porta-malas do carro enquanto estuprava a garota dentro do veículo. Os dois reforçaram que o estupro e o sequestro ocorreram sob grave ameaça de morte. Após o crime, o policial pegou os celulares dos jovens e os abandonou na estrada, sob ameaça de matar os familiares, caso contassem a alguém sobre o ocorrido.

Em 2015, o capitão foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado mas foi condenado a perda da patente somente nesta semana.