Faltando 12 dias para eleição, 33% dos candidatos ainda não receberam dinheiro do “fundão”

A pouco menos de duas semanas da eleição, 33% dos candidatos aptos não receberam nenhum dinheiro do partido para a campanha deste ano, apontam dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O número vale para todos os cinco cargos em disputa (deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador, governador e presidente) e é maior entre quem concorre a deputado distrital (43% não receberam) e a deputado estadual (38%) e menor entre os que tentam se eleger presidente (18%) ou governador (21%).

A divisão das verbas partidárias, também varia dentro das siglas, que recebem montantes conforme a votação obtida em 2018. Os dados considerados abaixo são os do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário.

A legislação eleitoral determina que os partidos devem destinar os recursos do Fundo Eleitoral proporcionalmente ao total de candidatas e negros. O percentual para as mulheres, contudo, não pode ser menor que 30%. No caso dos negros, se um partido lançou 50% de candidatos que se identificam como negros, eles devem receber 50% dos recursos do Fundo.

O Fundo Partidário também precisa ser dividido de forma proporcional ao número de candidatas e de negros. Até o momento, R$ 280 milhões foram destinados com essa rubrica, enquanto o Fundo Eleitoral foi responsável por R$ 4,2 bilhões das receitas.

O Pros, por exemplo, destinou recursos para 27% dos seus candidatos e está entre os que menos distribuíram recursos. Por outro lado, o PC do B enviou para 97% dos filiados à legenda que tentam alguma vaga na eleição de 2022 – é a legenda com divisão mais igualitária.

Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL destinou parcela dos R$ 288,5 milhões aos quais têm direito para 68% dos seus candidatos. Os demais 32% não receberam nada.

Líder das pesquisas, o PT de Lula aparece em 4º lugar na distribuição mais igualitária, com 95% dos candidatos contemplados pelo fundo eleitoral que cabe à sigla (R$ 503,4 milhões). Os outros 5% não receberam verbas.

Entre os partidos dos presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenções de voto, o PDT de Ciro Gomes, com R$ 253,4 milhões de fundo, e o União Brasil, de Soraya Thronicke, com R$ 782,5 milhões, aparecem com o mesmo percentual: ambos destinaram verba a 90% dos candidatos.

O MDB da candidata Simone Tebet, com R$ 363,2 milhões disponíveis do fundo eleitoral, injetou recursos em 77% das candidaturas do pleito.

Lideram a lista com maior concentração do fundo eleitoral partidos que receberam a cota mínima do fundão, de R$ 3,1 milhão por sigla. É o caso de PCB, que não enviou recursos para nenhum de seus candidatos. Na sequência aparecem Novo, que não usa dinheiro público em campanhas, PRTB, com 5% dos candidatos recebendo verbas, e PMB, com 12%.

O Pros é o quinto entre os com divisão mais restrita: oito em cada dez candidatos do partido não receberam recursos do fundo eleitoral – 73% estão sem financiamento do partido, enquanto 27% receberam.

O fundo eleitoral deve ser usado somente na campanha. O partido é obrigado a devolver o valor à Justiça eleitoral caso não use os recursos com as candidaturas até o fim da eleição.