STJ nega novo recurso e mantém pronúncia de Carlinhos Bezerra ao júri popular

Em decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes negou um novo pedido de habeas corpus ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), e manteve a decisão de que o réu seja submetido a júri popular.

“Carlinhos Bezerra” é réu confesso do assassinato de sua ex-namorada, a servidora do Judiciário Thays Machado (44), e o então namorado dela, Willian Moreno (40), na tarde de 18 de janeiro de 2023, em frente ao Edifício Solar Monet, no bairro Alvorada, em Cuiabá. O crime ocorreu após uma série de perseguições do empresário a sua ex por não aceitar o término da relação.

Pelos crimes, o suspeito foi pronunciado por duplo homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, perigo comum, surpresa e impossibilidade de defesa das vítimas. O empresário também responde pelo crime de feminicídio contra a ex-namorada.

Na nova petição, a defesa de Carlinhos tentava derrubar as qualificadoras de motivo torpe, perigo comum e utilização de recurso que dificultou a defesa de Thays e Willian, para assim reduzir a pena do empresário assim que passar pelo Tribunal do Júri, além de usar o recurso como uma estratégia para protelar o julgamento do réu.

Og Fernandes, no entanto, manteve a última liminar deferida em agosto pela presidente da Corte Superior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que negou acolher o recurso por conta da falta de procuração do advogado Eduardo Barbosa no processo. Ela chegou a intimar o advogado para regularizar a situação, o que não ocorreu.

“É inexistente o recurso endereçado à instância superior desacompanhado de procurações e/ou substabelecimentos que evidenciem a existência de poderes do advogado subscritor do referido recurso ao tempo de sua interposição, conforme consolidado na Súmula n. 115 do STJ. 2. Intimada para regularizar a falha nos termos do art. 76, caput, do CPC, a parte recorrente não se manifestou em tempo oportuno, fazendo incidir o disposto no inciso I do § 2º do mencionado artigo, que impõe o não conhecimento do recurso anterior”, consta na decisão.

Com a nova negativa, o processo contra Carlinhos Bezerra, que estava suspenso desde o dia 24 de abril deste ano agora retorna ao seu curso normal após quase 10 tentativas de sua defesa de ingressar com pedidos de HC. Com o retorno à normalidade, em breve a Justiça Estadual deve definir a data de julgamento do empresário.

Otmar de Oliveira (F5)

 A juíza Ana Graziela Vaz.

"ESPÍRITO TRANSGRESSOR"

Em decisão publicada no final de março, logo após o retorno de Carlinhos Bezerra à prisão, a juíza Ana Graziela Vaz, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, já havia negado um pedido de habeas corpus ao empresário.

Segundo a juíza, Carlinhos Bezerra descumpriu a prisão domiciliar por sete vezes, se ausentando de sua residência por períodos de até 24 horas sem autorização judicial.

Em uma delas, ele foi visto fazendo compras tranquilamente em um supermercado da capital, na companhia de seguranças armados, fato que segundo a magistrada "demonstrou o total desprezo do réu pela Justiça Estadual".

“Observa-se, então, pelo conjunto probatório acostado aos autos, que o comportamento do requerido, desrespeitando a cautelar de recolhimento domiciliar, externa seu completo desprezo pelas decisões deste Juízo, demonstrando que as medidas cautelares deferidas, são inócuas para conter seu espírito transgressor”, destacou a magistrada na decisão.

(Foto: Reprodução/Internet)

O casal William César Moreno e Thays Machado, mortos pelo empresário Carlinhos Bezerra em janeiro de 2023.

O CRIME

Thays e seu namorado, Willian Moreno, foram assassinados a tiros no dia 18 de janeiro, em frente ao Edifício Solar Monet, local onde a mãe da vítima mora. O casal se conheceu através das redes sociais e tinham acabado de ter o primeiro contato pessoal.

Carlos Alberto Bezerra, que era ex-namorado de Thays, foi o responsável pelos tiros que matou o casal à luz do dia. Após o crime, o empresário fugiu. Entretanto, foi preso horas depois em uma fazenda da família, na cidade de Campo Verde (121 Km de Cuiabá).

Segundo as investigações, conduzidas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, Carlinhos perseguia e monitorava a vítima desde o término da relação entre eles, montando inclusive um esquema de escutas e rastreamento GPS da vítima, que ele utilizava para anotar e traçar os passos e a rotina diária de Thays.

Em vídeos de câmeras de segurança, registrados no dia do assassinato, é possível ver o carro modelo Kwid dirigido pelo acusado, passa em frente à portaria do prédio, dá ré no veículo, se aproxima das vítimas e atira mais de 10 vezes. Thays e Willian morreram na hora com três tiros cada.