Professor Sivirino 55999 apresenta propostas para os povos Indígenas

Da Assessoria

Professor Sivirino 55999 candidato a deputado estadual, tem serviço prestado à comunidade indígena isso todo mundo já sabe. 

Professor Sivirino 55999, reitera que em seu mandato, diversas ações em prol dos indígenas, que já realizou, continuará realizando como deputado aprimorando e melhorando essas ações tanto no campo esportivo, lazer e educação. 

“Os povos indígenas serão uma das prioridades em nosso mandato. Nossos Projetos continuaram cada vez mais fortes e com mais apoio. Vamos propor Projetos de Lei que atendam os anseios do povo indígena do nosso Mato Grosso”, comenta Sivirino.

Professor Sivirino, quer fazer mais pelo povo indígena de Mato Grosso e para isso ele precisa do voto de cada cidadão mato-grossense. 

Saiba quais são as propostas:

Esporte e Lazer

a. Propor e defender projetos sociais e esportivos para as Terras Indígenas do Estado de Mato Grosso, por meio da viabilização de recursos estaduais;

b. Propor e defender a construção quadras poliesportivas nas terras Indígenas o Estado;

c. Elaborar e conduzir a aprovação de projeto de lei criando a primeira Olimpíada indígena no Estado de Mato Grosso.

Saúde

a. Firmar parceria com os cursos de medicina do Estado de Mato Grosso com o objetivo de qualificar os profissionais que já atuam na área de saúde indígena;

b. Buscar junto à UFMT e à UNEMAT a criação de turmas especiais visando a formação em nível superior para Profissionais da Área de Saúde Indígena;

c. Promover discussões sobre temas importantes como a Educação permanente em Saúde Pública Indígena;

d. Propor a reorganização dos hospitais regionais visando a Melhoria do Atendimento aos Povos Indígenas do Estado de Mato Grosso;

Educação

a. Levar para a Secretaria de Estado de Educação uma proposta de implementação da Carreira do Magistério Indígena;

b. Buscar alternativas para viabilizar junto ao Governo do Estado de Mato Grosso a realização de concurso público específico para ingresso na carreira da Educação Escolar Indígena.

c. Buscar junto à UFMT e à UNEMAT a criação de turmas especiais visando a inovação pedagógica a inclusão e a Interculturalidade na Formação de Professores em Pedagogia e Magistério Indígena;

d. Promover e fortalecer a produção de material didático especifico para a educação escolar dos povos Indígenas do Estado de Mato Grosso;

e. Acompanhar as ações do previstas no Decreto nº 195, de 15 de julho de 2015 que regulamenta os objetivos do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Estado de Mato Grosso - CEEI/MT, a saber:

✓ apoiar e assessorar as escolas indígenas;

✓ prestar atendimento técnico as escolas indígenas e às SEMECS/Prefeituras nos municípios que trabalham com a educação escolar indígena;

✓ Constituir-se em um órgão consultivo para as instituições em assuntos atinentes à educação escolar indígena;

✓ referendar a política de Educação Escolar Indígena no Estado de Mato Grosso;

✓ assessorar os municípios na definição e implementação de suas políticas educacionais para as escolas indígenas;

✓ acompanhar junto a Coordenadoria de Educação Escolar Indígena, os financiamentos de projetos educacionais dirigidos para as escolas indígenas por meio do setor de planejamento da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;

✓ atuar para que seja ofertada aos povos indígenas do Estado de Mato Grosso uma educação escolar intercultural, multilíngue, específica e diferenciada, que facilite a conquista e autonomia sócio-econômico-cultural de cada povo;

✓ propor um currículo para as escolas indígenas que seja contextualizada, acerca da revitalização da história regional, favorecendo a reafirmação de sua identidade étnica e, a estudos e valorização da própria língua, cultura e ciência, sintetizada em seus etnoconhecimentos;

✓ atuar para que seja garantida aos profissionais que atuam na educação escolar indígena, uma política de formação e capacitação específica, apreciando previamente todas as medidas a serem implementadas nesta área;

✓ apresentar o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso - CEEI/MT as comunidades, como interlocutor das informações e dos conhecimentos gerais, políticos, técnicos e científicos, tanto da sociedade envolvente, como das demais sociedades indígenas.

f. Fortalecer o Conselho de Educação Escolar Indígena do Estado de Mato Grosso visando assegurar às comunidades indígenas o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, currículos específicos, diferenciados, interculturais e bilíngue e a proteção, por parte do Estado, das manifestações culturais indígenas;

g. Realizar um estudo sobre as condições das instalações físicas das escolas indígenas do Estado de Mato Grosso, visando a proposição de reformas e construções de novas escolas;

h. Fortalecer o Fórum de Educação Escolar Indígena envolvendo a Assembleia Legislativa, as instituições formadoras (UFMT, UNEMAT), o Conselho de Educação Escolar Indígena, bem como a Secretaria Estadual de Educação e as Diretorias Regionais de Educação do Estado de Mato Grosso.

i. Levar e defender na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que atenda as especificidades de estudo dos Povos indígenas nas escolas não-indígenas, principalmente a implantação e implementação do Professor Intérprete da Língua Materna.

Agricultura

a. Levar para a Assembleia Legislativa Projetos de Lei e Emendas no Orçamento anual para o desenvolvimento de projetos de agricultura familiar nas Terras Indígenas do Estado de Mato Grosso.

Direitos das crianças e adolescentes

a. Defender o cumprimento das leis e apresentar projetos de lei relacionados às questões de combate ao uso álcool e drogas por crianças e adolescentes, em especial nas comunidades Indígenas.

Turismo

a. Levar para a Assembleia Legislativa Projetos de Lei e Emendas no Orçamento anual projetos voltados para o desenvolvimento do turismo nas Terras Indígenas do Estado de Mato Grosso.