Polícia Federal fecha “rádio pirata” em Cuiabá; pena pode chegar a 4 anos de prisão
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), fechou nesta quarta-feira (31) uma rádio pirata que operava no bairro Novo Paraíso, em Cuiabá.
Durante as buscas, foram apreendidos todos os equipamentos utilizados para a operação ilícita.
Os responsáveis foram identificados, mas não estavam no local no momento da ação policial.
De acordo com a Polícia Federal, o sinal da rádio, quando não autorizado, acarreta prejuízos às redes de telecomunicação, incluindo as utilizados para o tráfego aéreo, interferindo na comunicação entre as torres de controle dos aeroportos e as aeronaves.
O crime de operar rádio pirata está previsto no Artigo 183 da Lei 9.472/97 e a pena pode chegar a quatro anos de detenção, aumentada na metade se houver dano a terceiros.
Comentários (0)
Comentários do Facebook