OPERAÇÃO TRAPAÇA

O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) apresentou um caminhão Volvo FM/500 6x4T, modelo 2018/2019, no valor de R$ 500 mil, para substituir um bloqueio judicial em uma ação decorrente da Operação Trapaça, que tramita na Justiça Federal. A decisão é da última segunda-feira (28).

O parlamentar havia indicado dois veículos à Justiça para substituir o bloqueio. Contudo, o juiz federal Rodrigo Bahia Accioly Lins argumentou que um único veículo será suficiente para cobrir o valor da indisponibilidade de bens.

“Apesar de o Requerido indicar dois veículos e anexar as respectivas apólices de seguro, entendo que apenas um veículo mostra-se suficiente para atender a finalidade da decisão que decretou a indisponibilidade. Assim, entendo que se encontram preenchidos os requisitos para liberação das restrições existentes em face de Valmir Luiz Moretto, mantendo-se apenas a restrição em face do veículo: Caminhão VOLVO/FM 500 6X4T, Placa QCX8J16/MT, [...] ano/modelo 2018/2019, registrado em nome de Valmir Luiz Moretto”, argumentou.

A empresa de Moretto, da área de construção civil, foi investigada por supostas fraudes em licitações na prefeitura de Salto do Céu (a 348 km de Cuiabá).

O Ministério Público Federal (MPF) aponta que houve atos de improbidade administrativa por parte dos réus, devido ao direcionamento ilegal de licitações para empresas.

O esquema dava aparência de concorrência legal entre as interessadas, “quando, na verdade, o resultado já estava pré-determinado e o real executante do contrato não seria necessariamente a pessoa jurídica vencedora”, aponta o MPF.

O bloqueio de bens dos requeridos foi de R$ 1,5 milhão, devendo ser desbloqueados proporcionalmente. Entretanto, uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou o limite de R$ 793,4 mil para o bloqueio, em relação a todos os réus.

Além do deputado, são réus na ação o ex-prefeito de Salto do Céu, Adão Prata (PP), Glênio Moretto (irmão do parlamentar), Fagner Michaell de Almeida Silva Rok, Flávio da Silva Aragao, Jadilson Alves De Souza, José Carlos Monteiro Júnior, Judson Sander Prata, Maria Inês Pereira da Silva, Rony Ferreira dos Anjos e Wendel Alves Prata, e as empresas Mirassol Construtora Eireli, NS Construtora Eireli, Oeste Construtora Eireli (empresa de Moretto), Prata Construtora Eireli e WP Construtora Eireli.