Mato Grosso pode ganhar mais um deputado federal após decisão do STF

Mato Grosso pode ganhar mais um deputado federal após decisão do STF

A Bancada Federal de Mato Grosso pode ganhar mais um deputado a partir da próxima legislatura. É o que prevê uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando ao Congresso Nacional uma edição na lei complementar para que o número de deputados federais seja redistribuído, se adequando à proporção da população atual de cada estado.

Como Mato Grosso ganhou 623 mil moradores, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, pela Constituição Federal é permitida a criação de mais uma vaga na Câmara Federal. Outros estados como Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina também ganhariam novas cadeiras.

Conforme o Folha de São Paulo, a Câmara cogita aproveitar e transformá-la em pauta para votar o projeto o mais breve possível. Caso a medida saia do papel, o Brasil terá até 531 deputados. Atualmente, são 513.

A atualização no número de parlamentares precisa ser concluída até 30 de junho deste ano, segundo a determinação do STF. Caso o Congresso não faça isso até esse prazo, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá que determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados de cada estado e do Distrito Federal —tanto os federais como os estaduais e distritais— para a legislatura que se iniciará em 2027.

AUMENTO NO LEGISLATIVO

Justamente seguindo o aumento populacional, os vereadores de Cuiabá aprovaram no ano passado a lei que dispõe sobre a criação de duas vagas na Casa. Até a legislatura passada, Cuiabá tinha a disposição 25 vereadores, com a mudança passou para 27.

O mesmo aconteceu em Várzea Grande, que saiu de 23 para 25 vereadores.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) também ganhará mais três deputados, no entanto a Casa ainda não votou nenhum projeto de lei sobre o assunto.

Fred Moraes

Única News,