Juíza mantém tornozeleira em acusados de fraudar diplomas em Cuiabá

A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou revogar o uso de tornozeleira eletrônica aos réus na ação penal oriunda da Operação Zircônia, que capturou uma organização criminosa, que emitia diplomas falsificados de instituições de ensino superior.

De acordo com a magistrada, apesar das alegações das defesas para retirar o uso do acessório de monitoramento, não foi apresentado “nada que alterasse a situação processual dos acusados” para que a medida fosse revogada.

“Assim, mantenho o monitoramento eletrônico e as demais medidas cautelares fixadas. Não foi trazido pela defesa “fato novo” que demonstrasse a desnecessidade do uso do monitoramento eletrônico pelos acusados. Ao revés, estando o processo na iminência da instrução probatória e havendo indícios de que os acusados já tumultuaram a investigação, a Medida Cautelar imposta se mostra necessária para a conveniência da instrução criminal”, aponta a decisão.

A decisão da publicada nesta segunda-feira (11), trata-se em face dos acusados: Bárbara Monique Araújo, Denilton Péricles Araújo, Gilberto Louzada de Matos, Marcos Diego de Almeida Gonçalves, Maria Madalena Carniello Delgado e Nagila Caroline Teixeira de Araújo.

O caso

Deflagrada no dia em 27 de maio de 2021 pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), a Operação Zircônia apontou que o grupo era especializado na oferta, realização de cursos e emissão de diplomas, históricos escolares e certificados de conclusão de cursos de ensino superior sem autorização do Ministério da Educação (MEC).

Na ocasião, dezoito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado pelos crimes de constituição de organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos.

Ao todo foram cumpridas 50 ordens judiciais expedidas pelo juízo da Sétima Vara Criminal de Cuiabá. Também foram efetuados o bloqueio de bens e sequestro de veículos e dinheiro nas contas dos investigados, em um total de R$ 910 mil.

As investigações constataram que o grupo criminoso criou as instituições Polieduca, MC Educacional e Poliensino, que sequer eram devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação, para cometimento reiterado de crimes de estelionato por meio do oferecimento, matrícula e realização de cursos superiores. As três unidades operavam no mesmo local, em Cuiabá.