Polícia Civil explica motivo pelo qual Baiano Filho não foi preso

Em nota emitida à imprensa nesta quinta-feira (31), a Polícia Civil de Mato Grosso esclareceu o motivo pelo qual o ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, o “Baiano Filho” (UB), que foi detido na noite do último sábado (26) após agredir a esposa, na cidade de Confresa (1.067 Km de Cuiabá) não ficou preso.

Conforme a nota, Baiano Filho não permaneceu preso porque a vítima das agressões não fez o exame de corpo de delito, muito menos deixou fotografar as lesões causadas pela agressão. Além disso, foi destacado que a mulher teria, inclusive, trocado a roupa com marcas de sangue por outra peça durante o registro do boletim de ocorrência.

Tais atitudes da esposa de Baiano Filho, segundo a Polícia Civil, “prejudicaram a coleta de elementos de materialidade dos fatos” para autuar o ex-deputado em flagrante naquele momento.

O documento destaca ainda que a prisão do ex-deputado estadual não ocorreu por falta de materialidade do fato. Fotos e vídeos feitos por moradores de Confresa mostram a mulher com uma lesão no rosto. Além disso, testemunhas presenciaram o fato.

Baiano Filho foi conduzido pela Polícia Militar à Delegacia de Confresa, onde foi ouvido pelo delegado e liberado logo em seguida, em razão das atitudes da mulher em não produzir provas contra o esposo.

Entretanto, mesmo com a recusa da mulher em denunciar o ex-deputado dentro da Lei Maria da Penha, a Delegacia de Confresa instaurou um inquérito contra o ex-deputado pelo crime de lesão corporal. “A investigação de crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica, é incondicionada à representação da vítima”, pontua a polícia.

O CASO

De acordo com a Polícia Militar, Baiano Filho agrediu a esposa dentro do carro do casal, no momento em que retornavam de uma festa em Confresa.

Assim que foi agredida, a mulher saiu do carro, gritou por socorro e disse que o ex-deputado tinha a agredido por motivo fútil. Em resposta, Baiano disse apenas que teve um desentendimento com a companheira.

Atualmente, o ex-deputado estava como assessor da Presidência da Assembleia Legislativa, onde foi contratado, em maio deste ano. Segundo o Portal Transparência, Baiano tinha um salário de R$ 7,1 mil na Casa de Leis.

Porém, na segunda-feira (28), assim que tomou conhecimento do episódio em Confresa, envolvendo Baiano Filho e a esposa, o presidente da AL, deputado Eduardo Botelho (UB) decidiu exonerar o ex-deputado do cargo.

Confira na íntegra a nota da Polícia Civil:

A Polícia Civil informa que foi instaurado inquérito policial na Delegacia de Confresa para apuração dos fatos, uma vez que a investigação de crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica, é incondicionada à representação da vítima.

No entanto, no caso em questão, a vítima se negou a realizar o exame de corpo de delito, não permitiu que tirassem foto das possíveis lesões e já havia trocado de roupa, prejudicando a coleta de elementos de materialidade dos fatos, naquele momento.

Os fatos serão devidamente apurados em inquérito policial.