MPF aciona Prefeito em R$ 300 mil após prometer sortear carro em MT
Valor anterior era de R$ 100 mil. Justiça entendeu que caso é de propaganda ilegal e proibiu evento e divulgação do vídeo
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Eleitoral que a multa contra o prefeito de Tapurah, Carlos Alberto Capeletti (PSD), seja de R$ 300 mil por dia - e não mais de R$ 100 mil, caso não se retrate e promova ou realize o sorteio de um carro 0 km aos moradores, se a cidade for a líder do estado em número de votos para Bolsonaro, ou continue compartilhando o vídeo em que falava sobre a realização do evento. A Polícia Federal apura possível compra de votos. O g1 não conseguiu contato com o prefeito.
O aumento do valor foi proposto pelo procurador regional eleitoral Erich Raphael Masson, após apresentação de defesa do prefeito, que pediu a extinção da multa sob alegação de que o político se manifestou como cidadão, o que, segundo o denunciante, não é verdade.
“No vídeo, apresenta-se como prefeito de Tapurah e todas as notícias que repercutiram assim o qualificaram. Também incita aos moradores do município que é prefeito para que votem em um único candidato ao cargo de presidente da República, Jair Bolsonaro”, cita o procurador.
Masson também aponta que “o cancelamento do sorteio prometido precisa ser externado a público” e que a retratação é a única maneira de impedir a continuidade do crime eleitoral.
No dia 9 de outubro, a Justiça havia mandado que Capeletti apagasse o vídeo, veiculado em redes sociais. Na decisão, o possível sorteio foi apontado como “prática ilegal de propaganda eleitoral” e “inequívoco oferecimento de vantagem a eleitores”.
No vídeo, o prefeito diz que faria um sorteio usando o comprovante de votação dos moradores, caso a cidade atingisse o primeiro lugar no estado em percentual de votos para o atual presidente. Na cidade, que fica a 400 km de Cuiabá, Bolsonaro recebeu 4.751 votos – ou seja, 73,05% do total de votos válidos.
“Então, eu quero propor aqui ao eleitor de Tapurah, para sermos o município que mais terá o índice percentual a Bolsonaro. Farei uma rifa de uma picape Strada, 0 km, se nós atingirmos o primeiro lugar no estado em percentual em prol do Bolsonaro, certo?”, disse em trecho do vídeo.
Nas imagens, ele também critica o candidato da oposição e traz falas ameaçadoras, como de problemas econômicos, caso o atual presidente não leve a eleição. O prefeito ainda pede que moradores façam campanha em prol do candidato.
O g1 não conseguiu contato com o prefeito Carlos Alberto Capeletti até a última atualização desta reportagem.
Por telefone, quando a Justiça Eleitoral determinou a primeira multa, ele havia informado que cumpriria a determinação e que não via a gravação como compra de votos.
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