Liminar reverte eliminação de candidata de MT desclassificada do Enem

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) deve suspender a desclassificação da estudante mato-grossense Maria Vitória Tertuliano Rodrigues do Enem 2023 (Exame Nacional do Ensino Médio). A estudante alega que foi eliminada injustamente e entrou com um processo para que possa se inscrever em vagas no Sistema de Seleção Unificada (SISU).

Na decisão liminar, Maria Vitória pede para que o Inep disponibilize o documento que comprove o horário em que a candidata entregou a prova, no prazo de 48 horas. A decisão é do juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Cível Federal de Cuiabá e atende um mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pela defesa da jovem, que é representada pelo advogado Rodrigo Moreira Marinho.

Com a decisão, o Inep terá que divulgar a nota de Maria Vitória, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil. "Esses elementos trazidos pela impetrante atestam que o erro cometido pelo INEP na eliminação da impetrante foi público e notório, sendo que, ao que tudo indica, nesse momento de cognição sumária, não houve problemas de eliminação na Escola em que a candidata realizou o exame e que todos os candidatos entregaram sua provas dentro do horário estipulado no Edital que rege o certame", confirma trecho da decisão.

Maria Vitória está entre os três participantes do exame em Mato Grosso qie descobriu às vésperas da abertura das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que foi desclassificada do Enem. Outros candidatos que fizeram a prova na mesma sala dela também foram eliminados da mesma maneira.

Além de Maria, Marcela dos Santos Bertazzo e Marcos Soave foram desclassificados. Os três fizeram as provas do 1º e 2º dia do Enem na sala 15 da Escola Estadual Leovegildo de Melo, no bairro CPA III, em Cuiabá.

A desclassificação ocorreu no 1° dia do Enem 2023, onde foi aplicada a prova das áreas do conhecimento de Linguagens, códigos e suas tecnologias, Ciências Humanas, além da redação. A justificativa é a de que os candidatos teriam se recusado a entregar o cartão de respostas do exame.