Justiça nega absolvição sumária e marca audiência de bolsonarista que matou petista
COM MAIS DE 70 FACADAS
O juiz substituto Carlos Eduardo Pinheiro de Bezerra Menezes negou absolvição sumária e marcou para 02 de março a audiência do bolsonarista Rafael Silva de Oliveira. Ele matou Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, com mais de 70 golpes de faca e machado, segundo apontou o laudo de necropsia da Polícia Científica. O crime ocorreu no dia 7 de setembro, em Confresa (1.160 km de Cuiabá), após discussão por discordâncias políticas. A absolvição sumária é a sentença que extingue o processo com julgamento de mérito, reconhecendo a inocência do réu, sem a necessidade de remetê-lo aos jurados.
"Impulsando os autos com acuidade, constato que a exordial acusatória preenche todos os requisitos previstos no artigo 41 do CPP, assim, considerando que não se encontram presentes nenhuma das hipóteses de absolvição sumária estampada no artigo 397 do Código de Processo Penal, portanto, mantenho o recebimento da denúncia nos termos em que apresentada e dou prosseguimento a presente ação penal", confirma trecho da decisão.
Rafael chegou a ser submetido a exame de insanidade mental, o resultado segue sob sigilo. "Assim, na forma do artigo 399 ss. do Código de Processo Penal, passo à designação da audiência de instrução e julgamento. Nesse passo, informo que a audiência de instrução e julgamento será realizada pelo sistema de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, no dia 02 de março de 2023, às 13h00min (horário de Cuiabá), cujo acesso à sala virtual deverá se dar pelas partes, na data e hora estabelecidas, por meio do Link: https://tinyurl.com/39vaa9hk", complementa decisão.
Rafael responde por crime triplamente qualificado por motivo fútil e meio cruel. Benedito teria dado um soco no rosto de Rafael, apoiador do presidente Bolsonaro, e, em seguida, pegou uma faca. O autor do crime, então, partiu para cima da vítima e conseguiu tomar a faca.
Ainda, segundo a versão apresentada pelo Polícia Civil, Benedito teria corrido e Rafael o perseguiu e começou a golpeá-lo pelas costas. A vítima teria ficado caída no chão, momento em que o autor aproveitou para acertá-la com golpes no olho, no pescoço e na testa. Rafael foi até um barracão pegar um machado, foi até Benedito, que ainda estava vivo, e o acertou no pescoço, na tentativa de decapitá-lo.
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