Justiça indefere registro de prefeita reeleita e cidade de MT poderá ter nova eleição

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acolheu um recurso ingressado pelo candidato a prefeito de Ato Taquari (487 Km de Cuiabá), Marco Aurélio Reis (MDB), e anulou um acordão que deferiu o registro de candidatura da prefeita Marilda Sperandio (UB), que foi reeleita em 6 de outubro para mais quatro anos de gestão na cidade, situada no extremo sul de MT. A decisão é da última sexta-feira (18).

Segundo informações, o documento autorizando a participação da candidata à reeleição no processo eleitoral havia sido emitido no dia da eleição, onde ela se sagrou vitoriosa por uma diferença de apenas 86 votos.

Conforme já noticiado pelo Única News em 4 de outubro, Marilda teve seu registro de candidatura indeferido, pois segundo a Justiça Eleitoral, a permanência da candidata do União Brasil (UB) somada às várias gestões de seu esposo, o ex-prefeito de Alto Taquari, Lairto Sperandio, configuravam uma tentativa de perpetuação de poder de grupo familiar na administração da cidade.

De acordo com o advogado Gilmar D’ Moura, que patrocina a defesa da coligação “A Mudança É Agora”, que teve Marco Aurélio como candidato a prefeito, a anulação de decisão da Corte Eleitoral que havia validado o registro foi solicitada por uma falha processual, visto que a coligação de oposição à Sperandio não foi notificada da decisão.

Conforme o jurista, a tese defendida é a de que Marilda foi reeleita para o terceiro mandato de seu núcleo familiar visto que seu o marido dela foi prefeito de Alto Taquari entre os anos de 1988 a 1992, 2001 a 2008 e eleito novamente em 2016, ocasião em que chegou assumir a cadeira, mas teve o mandato cassado.

O pedido teve parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral e agora deve ser debatido pelo TRE e, caso julgado procedente a tentativa de perpetuação de poder, a Corte poderá realizar novas eleições no município.

“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, em acolher os embargos de declaração opostos pela Procuradoria Regional Eleitoral, aplicando-lhes efeitos infringentes a fim de anular o acórdão embargado e permitir à parte embargada a apresentação de contrarrazões no prazo legal, cujo termo a quo terá início com a publicação do presente acórdão em sessão, seguida de abertura de vista à Procuradoria Regional Eleitoral e conclusão dos autos ao relator designado para novo julgamento ", diz trecho da decisão.

D’Moura disse acreditar na decisão favorável à coligação liderada pelo candidato de oposição, visto que a vitória de Marilda configurou um quarto mandato da família Sperandio na gestão de Alto taquari, e não uma reeleição. “O marido dela (Lairto) exerceu o cargo de prefeito, não temos dúvidas de que o registro será indeferido”, frisou o advogado.

Com a anulação do recurso, Marilda Sperandio encontra-se com o registro de candidatura negado e aguardará o novo julgamento, com data a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Marilda e Marco Aurélio disputaram a eleição municipal de Alto Taquari no dia 6 de outubro, onde a candidata saiu vitoriosa, ao obter 3.201 votos. Já Marco Aurélio obteve 3.115 votos.

Caso ela não consiga reverter a decisão, uma eleição suplementar deverá ser realizada no município.

Ari Miranda
Única News