Eletricista de MT é condenado a 16 anos de cadeia por ataques em Brasília

O eletricista Juvenal Alves Correa de Albuquerque, morador de Cuiabá, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos de prisão em regime inicial fechado, por participação nos ataques do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

A sentença foi publicada pela Suprema Corte nesta sexta-feira (16). Os ministros seguiram por unanimidade o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Juvenal foi condenado ainda ao pagamento de R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos. O valor deverá ser quitado em conjunto com os demais condenados pelos ataques.

Até o momento, 71 pessoas envolvidas nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, já foram condenadas pelo STF.

O eletricista foi preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto no dia do ataque. Ele foi solto em dezembro do ano passado mediante o cumprimento de medidas cautelares.

No voto, Alexandre de Moraes afirmou que a participação do cuiabano no ‘quebra-quebra’ na capital federal ficou comprovada através de fotos e vídeos, feitos por ele mesmo com seu celular. Em um dos vídeos, conforme o ministro, ele filma o Palácio do Planalto enquanto diz: “Aí, 'gurizada'! (sic.) Tá tudo tomado, viu”.

“O conjunto probatório acostado aos autos comprova que o acusado esteve na Capital Federal no dia 08/01/2023 para participar de manifestação de apoio a uma intervenção militar. Para tanto, esteve no QGEx. de Brasília entre os dias 07 e 08, aderiu ao grupo que se dirigiu à Praça dos Três Poderes, chegando a invadir, em contexto de violência, o Palácio do Planalto”, disse o ministro em trecho do voto.

“A versão apresentada de que sua ida ao Palácio do Planalto seria “por ter visto as pessoas indo”, e por ter “curiosidade de conhecer lá” não merece acolhida. A dinâmica dos acontecimentos evidencia a plena ciência do réu sobre o que estava ocorrendo (ressalte-se, nesse ponto, que no dia 07/01 há registro de vídeo feito por ele conclamando as pessoas a participarem dos atos antidemocráticos), o que afasta qualquer credibilidade da versão apresentada”, completou.