Deputados aprovam reajuste a servidores públicos sem alterações após intensas articulações

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aprovaram em sessão vespertina nesta quinta-feira (31), o projeto de lei que prevê reajuste salarial para servidores públicos da Polícia Penal, do Sistema Socioeducativo e Departamento de Trânsito (Detran). A proposta, que foi encaminhada pelo Governo do Estado, não sofreu alterações.

Em entrevista logo após a sessão, o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (UB), pontuou que as modificações poderiam criar uma “confusão”.

“Olha, o reajuste salarial não foi alterado aqui porque poderia gerar uma confusão. E eu coloquei a princípio aos sindicatos que o prazo é escasso, temos que aprovar tudo até amanhã. E se acontecesse algo, eles iam perder tudo que está aí, para o Detran dá quase 25%, para o socioeducativo dá quase 15%. Então, poderia ocorrer isso. Eu coloquei isso, se vocês assumem a responsabilidade, nós aqui na Assembleia vamos fazer alterações. Agora, corre o risco de o governador vetar e não dar tempo de ser votado”, enfatizou.

As emendas e alterações sugeridas não foram aprovadas pela Comissão de Segurança Pública, que destacou o fato de que o projeto seria vetado pelo governador Mauro Mendes (UB), caso não fosse votado na íntegra, do modo como foi originalmente encaminhado.

A proposta foi enviada à ALMT na última terça-feira (29), sendo que a pauta tramitou em regime de urgência. Isso porque devido ao período eleitoral, o governador só pode sancionar a medida até o próximo sábado (02), em razão da legislação.

O dia foi intenso nos corredores da ALMT. Os deputados sugeriram diversas alterações à proposta e chegaram a criar uma Comissão para analisar as medidas e tentar negociar com o Governo – contudo, não obteve êxito. A deputada estadual Janaina Riva (MDB) havia afirmado que se a proposta não fosse votada na íntegra, a discussão teria que ser realizada após as eleições, que ocorrem em outubro deste ano.

Além do reajuste, outros benefícios foram encaminhados à ALMT beneficiando servidores da Segurança Pública, como auxílio fardamento, auxílio alimentação, verba indenizatória para jornada extraordinária, dentre outros. Os benefícios atingem tanto servidores ativos, quanto os aposentados e pensionistas.