TRE julga processo que pode cassar mandato de Bezerra sexta-feira, 1º
SUPOSTO CAIXA 2
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) marcou para a sexta-feira (1º) o julgamento de uma representação contra o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), que pode cassar o seu mandato por caixa 2 e abuso de poder político e econômico na eleição de 2018. Em manifestação, o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do político por valores não declarados que chegam a R$ 1,7 milhão.
A decisão sobre o julgamento, que ocorre por videoconferência, foi publicada na última quarta-feira (30).
De acordo com o MPE, Bezerra apresentou prestação de contas com graves infrações de arrecadação e gastos de recursos. O procurador regional Erich Raphael, que assina a peça, destacou que Bezerra teria criado um gabinete paralelo a partir da estrutura política do diretório estadual do MDB, partido do qual é presidente, para financiar despesas da campanha eleitoral.
São listados como crimes eleitorais de Bezerra a contratação de pessoas ligadas à campanha e não declaradas, veículos e abastecimentos não contabilizados, além da malversação de recursos públicos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
O órgão ministerial enfatiza ainda que está amplamente comprovado que houve diversas despesas contratadas pelo partido, provocando uma verdadeira confusão entre a contabilidade da campanha do deputado e do seu partido.
“O que se verificou ao longo da instrução, notadamente com as provas documentais apresentadas e os depoimentos colhidos, é que inúmeras despesas de campanha eram paralelamente realizadas pelo partido, provocando uma verdadeira confusão entre a contabilidade da campanha de Carlos Bezerra e do MDB/MT, presidido pelo candidato”, diz trecho do documento.
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