Presidente do TJMT determina devolução do “vale-peru” a juízes e desembargadores

Aprovada no dia 18 de dezembro, bonificação ‘extra’ de fim de ano deverá ser devolvida por magistrados até o dia de hoje 3 de janeiro.

Presidente do TJMT determina devolução do “vale-peru” a juízes e desembargadores

A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, determinou que os magistrados do Estado devolvam o valor de R$ 8 mil, pagos de forma excepcional à título de auxílio-alimentação a juízes, desembargadores e servidores do Judiciário no mês de dezembro.

A decisão ocorre menos de 10 dias após concessão do benefício pela própria presidente da Corte Estadual e a polêmica gerada pela aprovação do incremento salarial, que ficou conhecido na imprensa nacional como “vale-peru”.

Após a aprovação bônus, o CNJ chegou a intimar a desembargadora-chefe do TJ. Todavia, conforme a magistrada, no ato de intimação, o pagamento já havia sido realizado aos juízes e desembargadores do Estado, impossibilitando o cumprimento imediato da determinação.

Agora, com a decisão, todos os magistrados deverão devolver o valor diretamente na conta do Tribunal de Justiça, que inclusive já enviou via e-mail a servidores e magistrados, todos os procedimentos necessários para a restituição dos valores, que deverão ser devolvidos até o dia 3 de janeiro, em parcela única, para juízes e desembargadores.

Quanto aos servidores, o tribunal propôs ao Conselho Nacional de Justiça que a devolução seja realizada de forma parcelada e com desconto em folha de pagamento. Além disso, o TJMT afirmou que está adotando as medidas administrativas necessárias para cumprir a determinação.

PEGOU MAL

O pagamento excepcional de R$ 8 mil repercutiu nacionalmente na semana que antecedeu o Natal, após aprovação pela desembargadora Clarice Claudino, em 18 de dezembro.

O “vale-peru”, concedido exclusivamente neste mês de dezembro, gerou ampla polêmica e repercussão à nível nacional, ante os altos salários de juízes, desembargadores – à exemplo da própria presidente da Corte, que tem uma renda mensal que varia entre os R$ 133 e 135 mil.

Se considerados os mais de 4,8 mil operadores do Judiciário em MT, entre concursados, comissionados, juízes e desembargadores do Judiciário mato-grossense, O “bônus” de natal teria um custo total estimado em R$ 50 milhões aos cofres públicos.

 

Unica Newa