Médico de MT é denunciado pelo MP e poderá devolver R$ 4 Mi aos cofres públicos

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entrou com uma ação contra um médico da cidade de Água Boa (628 Km de Cuiabá) por acúmulo de funções. Segundo a denúncia, o profissional ganhou indevidamente cerca de R$ 4 Milhões em 10 anos de irregularidades, ao acumular três cargos públicos. A ação foi ingressada pelo MP no dia 13 deste mês, na 2ª Vara Cível de Água Boa.

Conforme a denúncia, as irregularidades perduravam desde 1995, quando o médico A.F.S já era lotado como servidor da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás há 11 anos na época, com carga horária semanal de 20 horas. Naquele mesmo ano, ele assumiu o segundo cargo, desta vez como médico legista da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec-MT), com carga horária de 44 horas semanais

Segundo a petição inicial, em Novembro de 2010, o médico assumiu o terceiro cargo público, após contrato com a Secretaria de Saúde de Agua Boa, com carga horária de 44 horas por semana. Quatro anos depois, em 2014, A.F.S também passou a atender em uma clínica particular da cidade de Água Boa, ocupando, com intermitência, os quatro cargos até 2016.

Além dos quatro cargos, o médico ainda saiu à disputa na Câmara de Vereadores de Água Boa nas eleições municipais de 2020, porém teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) devido à Lei da Ficha Limpa. Na prestação de contas, A.F.S alegou possuir patrimônio avaliado em R$ 2,6 milhões; Entre eles um apartamento, uma propriedade rural e uma casa em MT.

Na denúncia, o MP pede à Justiça que o médico seja condenado a ressarcir os danos causado ao erário público, além de eventuais gratificações, décimo terceiro, férias, abono de férias, ajuda de custo, diárias, dentre outros valores recebidos de forma indevida

“A perda patrimonial é patente na medida em que foi identificada a existência de acumulação ilegal de cargos, com incompatibilidade de horários, cuja carga horária efetivamente trabalhada ficou muito aquém daquela exigida, praticado pelo servidor público, ora requerido, que percebeu indevidamente remuneração dos cargos por mais de onze anos, sem cumprir regularmente jornada de trabalho, causando, assim, indubitável situação de lesão ao erário”, diz trecho da petição do MP.