Justiça determina fiança de R$ 8 mil para soltar ex-marido suspeito de feminicídio, mas ele não paga

Em decisão proferida na última sexta-feira (26/7), o juiz Fabio Petengill, da 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde (332 Km de Cuiabá), decidiu conceder liberdade provisória ao criminoso Romero Xavier, apontado como mandante da morte da ex-esposa e produtora rural, Raquel Maziero Cattani (26), filha do deputado estadual Gilberto Cattani, em 19 de julho deste ano.

O magistrado estabeleceu que, para ser liberado provisoriamente da prisão, o indiciado deverá pagar uma fiança de R$ 8 mil. No entanto, o suspeito não pagou o valor e continua preso.

Investigações da Polícia Civil apontaram que Romero teria planejado a morte da ex-esposa junto com seu irmão, Rodrigo Xavier (43), que executou Raquel com 34 facadas dentro de sua residência, no Assentamento Pontal do Marape, zona rural de Nova Mutum (242 Km de Cuiabá).

Na decisão, deferida durante a audiência de custódia do indiciado, o juiz destacou que todas as exigências formais do auto de prisão em flagrante foram cumpridas pela Justiça, destacando que, mesmo cometendo uma ato “reprovável”, Romero não representa risco à sociedade.

“(...) Quanto ao segundo pressuposto ‘periculum libertatis’, ainda que o comportamento do increpado seja reprovável, não há elementos, ao menos nesse momento de cognição sumária, que a liberdade do suspeito possa trazer ameaça concreta ou risco à ordem pública, visto que aparentemente o preso é primário já que não ostenta condenações penais ou ações penais, por estar razão, entendo ser desnecessária aplicação de medida mais gravosa ao caso”, destacou Petengill na decisão.

Além do pagamento de fiança, a liberdade provisória concedida ao mandante da morte de Raquel Cattani está condicionada ao cumprimento de outras cautelares, como a proibição do porte, posse ou aquisição de armas de fogo e munições; o comparecimento mensal no Fórum local; além da proibição de se ausentar de sua residência por mais de 5 dias sem autorização da Justiça.

Todavia, passados 7 dias da decisão, Romero não efetuou o pagamento da fiança arbitrada de R$ 8 mil e seguirá preso.

Em uma manifestação apresentada nesta sexta-feira (2), o procurador de Justiça Saulo Pires de Andrade Martins, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu que o valor da fiança seja mantido pela Justiça Estadual, uma vez que Romero não comprovou hipossuficiência financeira para justificar uma redução ou isenção no valor arbitrado, mesmo o indiciado, que é produtor rural, tendo declarado à Justiça possuir uma renda mensal de R$ 2 mil.

“Com efeito, analisando atentamente os autos, observa-se do termo de qualificação, vida pregressa e interrogatório de id. 163521177, que o custodiado declarou ser produtor rural e proprietário de imóvel, mas informou possuir uma renda mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o que é incompatível com sua profissão”, pontuou o procurador do MP no documento.

Conforme os autos, a decisão segue válida e o alvará de soltura de Romero Xavier será expedido assim que sua fiança for recolhida em juízo.

(Foto: Reprodução/Internet)

A produtora rural Raquel Cattani.

CRIME ARQUITETADO

Assim que se apresentou à Polícia no local do crime, Romero chegou a ser levado à delegacia, em Nova Mutum, onde prestou depoimento e foi liberado logo em seguida, após ser preliminarmente descartada sua participação no crime, tratado até então como um latrocínio.

Todavia, cinco dias depois e após ouvir várias pessoas, entre elas, os pais de Raquel Cattani, a hipótese de latrocínio foi descartada e as investigações ganharam um novo rumo, ao ser descoberto que o crime tinha sido planejado por Romero e executado pelo irmão dele, Rodrigo Xavier.

De acordo com a Polícia Civil, foi o próprio Romero quem pegou seu irmão em Lucas do Rio Verde (332 Km de Cuiabá) e o levou em seu carro no dia 18, quinta-feira, para o assentamento, deixando-o escondido nas proximidades do sítio da ex-mulher, horas antes do crime.

Naquele dia, Romero também esteve com o ex-sogro, Gilberto Cattani, com quem almoçou e até chegou a chorar na frente dos ex-parentes, lamentando a separação de Raquel, como parte da criação de álibi.

Após o almoço com Cattani, ele foi até a casa da ex-mulher, pegou seus filhos e os levou para a cidade de Tapurah (389 Km de Cuiabá), a fim de tirar as crianças do local, para que o irmão pudesse matar sua ex e também gerar mais provas de sua suposta “inocência”.

Todavia, a máscara de Romero caiu, e ele foi o primeiro a ser preso pela Polícia Civil nesta quarta-feira (24), no Assentamento onde ocorreu o feminicídio.

Mais tarde, no período da noite, Rodrigo Xavier, foi preso em sua residência, em Lucas do Rio Verde. Com ele, os agentes encontraram alguns pertences da ex-cunhada, entre eles perfumes e uma faca.

Ari Miranda
Única News